Explicando os resultados das eleições na Holanda: extrema direita no poder?

O futuro do governo da Holanda após as eleições de 2023

E aí, tudo bem contigo?

Quarta-feira a Holanda teve eleições gerais, e ontem tivemos o resultado… que surpreendeu, positiva e negativamente. Muita gente me pediu para divulgar e explicar o resultado, o que irei fazer nesse artigo de hoje.

Mas antes de começar, recomendo que, caso não conheça como funciona o parlamentarismo na Holanda, você leia meu artigo explicando o sistema político holandês.

Leu? Okay, let’s go.

O resultado das eleições de 2023 na Holanda

Aqui está a tabela de número de assentos no parlamento que cada partido ganhou nessas eleições. A seguir vou explicar o que isso significa:

Fonte: Wikipedia

Certo, e o que isso significa?

O maior ganhador: O PVV (partido pela Liberdade) de Geert Wilders

Wilders é um político populista que se declara de “direita libertária”. Ele tem propostas fortemente nacionalistas, é contra a União Europeia, contra imigração, especialmente de imigrantes econômicos, refugiados e de países muçulmanos. Ele é a favor de redução de impostos, e contra o sistema político holandês, que considera lento e pouco efetivo. É contra gastar com medidas para amenizar mudanças climáticas. Ele é favor também de direitos homossexuais, liberdade de expressão e é agnóstico, embora proclame a superioridade da cultura judaico cristã.

Seus oponentes o acusam de extrema direita, o que ele rejeita, dizendo ser de “direita libertária”, embora tenha demonstrado simpatia por figuras abertamente de extrema direita antes.

O partido dele começou em 2006 com um único membro: ele mesmo, e foi crescendo ao longo dos anos. E agora, finalmente, conseguiu a maioria dos votos, empurrado por uma retórica populista de redução de imigração, parar com abrigo aos refugiados e controlar a crise econômica.

Agora, se ele vai conseguir executar isso, se ele sequer tem um plano de como executar essas propostas, isso ainda não está decidido. Na verdade, não é certo nem que ele vá fazer parte do governo (embora altamente provável). Isso por causa do sistema político da Holanda.

Formação de governo pode demorar e é um processo delicado

Como você sabe, no parlamentarismo holandês não é só quem tem mais voto ganha tudo e decide tudo. Para um governo ser estabelecido é preciso haver acordos interpartidários, para poder ter votos suficientes no parlamento para efetivamente fazer alguma coisa. E isso exige negociação… muita… negociação.

Por muitos anos Wilders foi de oposição e não aceitava negociar, e portanto, não aceitava fazer parte de um governo. Ele se colocava como um idealista irredutível, sempre na oposição, para não comprometer seus ideais. Mas com seu partido atingindo a liderança de assentos, ele ja disse que topa negociar para formar um governo que inclua o PVV.

Mas com quem?

Quem irá fazer parte do novo governo a Holanda?

O Groen Links/PvdA (Esquerda Verde / Partido do Trabalho) já se declararam oposição a Wilders e dizem que não fazem parte de um governo com o PVV de jeito nenhum. Isso já tira 25 assentos de uma possível aliança (o GL/PvdA foram os segundos mais votados, atrás apenas dos 37 do PVV). Ops.

O próximo partido mais votado, o VVD, de direta neo liberal, tem 24 assentos, o que o torna peça muito importante de qualquer aliança. O VVD é o partido majoritário do atual governo, e o atual Primeiro Ministro, Mark Rutte, pertence a ele. Ele é chave para formar uma possível coalização com o PVV e formar maioria no parlamento.

Geert Wilders era membro do VVD, anos atrás, quando ele se desentendeu com o partido e saiu para formar o seu próprio sozinho.

É possível governar sem ter a maioria dos assentos?

Desde então, o VVD e o PVV não são exatamente amigos. Quando Mark Rutte formou seu primeiro governo, era um governo de minoria — o VVD fez uma coalização com o CDA (partido Democrata Cristão), com apoio exterior do PVV. Isso quer dizer que o PVV apoiaria o governo do VVD-CDA, votando com eles para dar a maioria, mas não faria parte desse governo.

Yeah, isso não deu muito certo.

Logo eles se desentenderam, Wilders retirou seu apoio, e o governo caiu, forçando novas eleições. Nessas, o PVV não teve tantos votos, e o VVD de Rutte formou um governo e maioria numa coalizão com o PvdA, Partido do Trabalho, e sim, isso foi um governo em que esquerda e direita se aliaram para governar juntos. Bem-vindo ao parlamentarismo holandês.

Agora, em 2023, Wilders veio pedir para formar um governo com o VVD, e a sua líder, Yesilgöz, respondeu que não ia fazer parte do governo com o PVV, mas poderia dar apoio exterior — ou seja, invertendo os papeis do primeiro governo de Rutte.

Isso quer dizer que será formado um governo de minoria, que é por si mais instável? Possível. Mas ainda estamos só no começo do processo. Há ainda a posição do NSC, de centro direita, com 20 assentos, que não deixou claro se forma governo com o PVV.

Ou seja, está tudo no ar ainda.

O que significant a vitória de Wilders para os imigrantes, refugiados, a crise climática, a economia, a União Europeia, e todo o resto?

Como você viu, a história é muito mais complexa do que parece, e não dá para saber o que significará na prática. Além de nem sequer o governo estar decidido, temos de lembrar que a Holanda tem uma serie de leis, próprias e da União Europeia, que não é só ignorar e fazer o que se quer, conforme o político da vez que estiver no poder (isso vale para esquerda e direita).

Numa visão pessoal, acho altamente improvável que a Holanda seriamente considere a saída da UE. É algo que basicamente apenas Wilders quer, e o processo de saída é monumental, e não tem apoio interno ou externo, especialmente depois do Brexit, que ficou muito marcado aqui como prejudicial para o Reino Unido. Com a pressão da Rússia ainda por cima, uma fragmentação da UE é vista com grande ceticismo, independe da retórica populista de Wilders.

Sobre imigração, é mais complexo. O abrigo aos refugiados é garantido por leis, inclusive da UE. Mexer nisso não é tão simples. Wilders poderia., se tiver apoio, mexer nos imigrantes altamente qualificados, que seguem mais a regulamentação interna da Holanda, mas isso teria consequências econômicas que muitos partidos parecem não estar dispostos a encarar.

E essa é a beleza, ou, depende da sua ideologia, o problema, de um sistema parlamentarista baseado em leis. O poder não é concentrado, e as leis não variam ao sabor dos ventos de partidos que vem e vão do governo. Tudo tem que ser negociado, conversando e acordado.

Estamos ainda nos primeiros dias desse processo de negociação, e nada está decidido. Eu quis só dar uma descrição resumida da posição inicial do tabuleiro. Eu deixei muita coisa de fora. Mas se você quiser acompanhar o desenrolar da situação, com novas explicações, mande um email para mim com sua pergunta ou dúvida. Isso pode ser a base de futuros artigos.

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De novo, muito obrigado.

Forte abraço e ate a próxima,

Daniduc