Como funciona o parlamentarismo na Holanda

As eleições para o governo na Holanda explicadas

E aí, tudo bem contigo?

Hoje é dia de eleição parlamentar aqui na Holanda, onde eles irão escolher um novo governo. Como a Holanda é uma monarquia parlamentarista, muita gente não sabe como funciona esse sistema e fica curioso — ou confuso. Eu irei te explicar o básico para você entender o que rola aqui nos Países Baixos.

Eu tirei essa foto do Primeiro Ministro da Holanda, Mark Rutte, em 2010, quando morava em Haia e acompanhei de perto o processo de formação do governo

Antes de mais nada: onde fica o governo da Holanda?

Ah, antes de começar: eu vou chamar os Países Baixos de Holanda, mesmo sabendo que tecnicamente não é o nome do país. Holanda era um dos Países Baixos que se uniram para formar o Reino dos Países Baixos lá no século XIX. E ela se dividiu em duas províncias dentro desse Reino, a Holanda do Norte e a Holanda do Sul.

Esse é o Palácio de Noordeinde, em Haia, onde trabalha o Rei. Eu morava na mesma rua desse palácio, na época onde trabalhava a mãe dele, a Dona Bea, ou como os não vizinhos chamavam, Rainha Beatriz dos Países Baixos.

Até aí tudo bem, mas você começa a achar que os holandeses estão trolando o mundo quando descobre que Amsterdam é a Capital dos Países Baixos, mas não da Holanda do Norte (a província onde fica a cidade). E aí você aprende que Amsterdam é capital do Reino dos Países Baixos, mas não é a sede do governo. A sede do governo fica em Haia, na província Holanda do Sul.

(Para aprender mais sobre isso e como irritar um holandês com fatos históricos, leia esse meu post)

E, claro, eles tem um rei, mas são uma democracia… porém, ele não é apenas decorativo. Espera…

O Sistema de governo da Holanda: Monarquia Parlamentarista

Nós estamos acostumados a pensar em monarquia como um sistema obsoleto e mantido apenas como uma tradição decorativa, ou então antidemocrático (caso tenha poderes mais do que decorativos) governando por direito de nascença. A Holanda não é nem um nem outro.

O Rei não governa: quem gerencia o país são duas câmaras, coletivamente conhecidas por Staten-Generaal. A Eerste Kamer (Literalmente "Primeira Câmara", equivalente ao Senado) possui 75 membros eleitos indiretamente pelos parlamentos das 12 províncias dos Países Baixos. Ela se reúne apenas uma vez por semana (e em certas ocasiões especiais) e tem o poder de rejeitar ou aprovar, mas não propor, legislação.

A parte pesada de governar o país mesmo é feita pelo segundo constituinte do Staten-Generaal, a Tweede Kamer (literalmente "Segunda câmara", equivalente à Câmara dos Deputados). A Tweede Kamer é composta de 150 assentos que são preenchidos por eleições diretas das quais participam diversos partidos.

Até aqui, o Sr. Rei parece não apitar nada, mas não é bem assim. O monarca regente tem papel na formação do gabinete que irá governar de fato a Holanda e me parece que tem uma influência maior do que faz parecer. Mas vamos entender essa história de formação de gabinete e como são as eleições na Holanda.

Como é e quem pode votar nas eleições parlamentares da Holanda

Podem votar nas eleições parlamentares os cidadãos holandeses com 18 anos ou mais (nas eleições locais e da União Européia é diferente, mas fica pra outro artigo). Não é preciso se inscrever em seção eleitoral nenhuma. Os residentes legais da Holanda precisam estar registrados em um município (eu me registrei em Amsterdam.Todos devem fazer o registro, holandeses ou não), e quem pode ou não votar é deduzido desse registro (eu não posso votar, no caso, por não ser holandês).

O município envia pelo correio, pro seu endereço de registro, um Stempas (um cartão autorizando praquela eleição), que deve ser levado no dia da votação junto do seu passaporte pra um local de eleição. Qualquer local no seu município de registro serve.

As eleições ocorrem em dia de semana, e não é feriado. As seções eleitorais abrem cedo (7h30) e fecham tarde (21h00), e muitas ficam em estações de trem e há uma no Schiphol, pra quem está viajando conseguir votar.

Você recebe um modelo da cédula pelo correio. Suponho que a finalidade deste modelo seja pra você se familiarizar com os candidatos, listados todos na cédula por partido. Sim, ela é enorme. A cédula de verdade (ligeiramente diferente dependendo da região que se vota) você pega, obviamente, na seção eleitoral, depois que um mesário confere seu passaporte e invalida seu stempas e libera pra você se dirigir à cabine de votação.

A Holanda considerou votação por urna eletrônica, mas depois que hackers desacreditaram o sistema, eles ficaram com o bom e velho papel mesmo na maior parte das seções (alguns ainda usam a versão eletrônica).

Durante o dia rola boca de urna: "heb je al gestemd?" perguntam à todos que passam, entregando brindes e santinhos.

As eleições parlamentares na Holanda e a formação do Gabinete

Bom, terminada a eleição, hora de contar os votos e ver quantos assentos no parlamento cada partido ganhou. Essa parte é fácil. A complicação vem a seguir.

Como há muitos partidos, é pouco provável que um deles consiga uma maioria na Tweede Kamer — ou seja, 76 assentos (150 dividido por dois mais um). E daí começa a graça: é preciso negociar uma coalização de partidos que, juntos, terão a maioria dos assentos e formarão um gabinete de ministros que governarão o país.

(Antes de você reclamar comigo: coalização e coalizão querem dizer a mesma coisa e os dois estão certos em português. Eu prefiro coalização).

Em geral, é preciso somar os assentos de três partidos pra ter uma coalização com maioria — mas não necessariamente os três primeiros colocados, e nem sempre são três. Há casos de dois ou quatro partidos formando gabinetes. O que importa é haver uma combinação de partidos que queiram governar juntos e tenham um número somado de assentos que forme maioria. Pode inclusive ocorrer de o segundo, terceiro e quarto colocados em número de assentos se unirem e formarem uma coalização sem o primeiro colocado. Já pensou? Você ganha a eleição e não governa!

Isso já aconteceu: por exemplo, em 1971, o PvdA teve mais assentos mas não fez parte da coalização.

Tudo depende dos números de assentos de cada partido, da posição relativa e das negociações entre eles, uma negociação que pode ser bem demorada: meses e meses. E meses.

E é nesse processo, nessa negociação, que o Rei participa, ao menos em alguns pontos determinados.

Com os resultados publicados, o Rei chama os líderes de cada partido que teve um assento na Tweede Kamer. O nome do líder da facção do partido que senta num dos parlamentos (Eerste, Tweede, local) é chamado de "fractievoorzitter" daquele partido naquele parlamento. Aqui chamarei de fractievoorzitter me referindo aos líderes dos partidos na Tweede Kamer, que é do que estou falando.

Então, o Rei chama cada um deles pra uma reunião com as portas fechadas. O fractievoorzitter do partido com maior número de assentos é chamado primeiro e assim vai em ordem ao longo do dia, sendo o último a conversar o fractievoorzitter do partido com menos assentos.

O que, exatamente, é discutido nessa reunião fica entre o Rei e os fractievoorzitters. É claro que eles saem do palácio e tem uma multidão de repórteres esperando pra saber o que rolou, e eles dão declarações ou não. Mas declaração de político, claro, que vai dizer coisas com muito cuidado e provavelmente não vai querer se comprometer (muito) nesse ponto.

Depois dessa reunião, o Rei irá apontar uma pessoa pra mediar as negociações pra formação da coalização que comporá o gabinete. Essa pessoa é chamada de informateur, e é em geral político veterano, às vezes até já aposentado da política, com boa reputação no país e background no partido que teve mais assentos na Tweede Kamer.

A função do informateur é se reunir com os fractievoorzitters e ver quais as intenções deles em trabalharem juntos em uma possível coalização. O nome vem de ele levantar informações, e é o que ele faz, conversando com todos.

Depois que ele identifica para o Rei quais partidos concordariam em formar uma coalização, somando os assentos e obtendo maioria na Tweede Kamer, o Rei então aponta um formateur, que irá liderar as negociações para efetivamente formar a coalização, distribuir os ministérios e compor o acordo de governo (regeerakkoord). O formateur é, por tradição, o fractievoorzitter do partido com mais assentos dentro da futura coalização, e é ele que provavelmente será apontado pelo Rei como Primeiro Ministro dos Países Baixos.

Ah, sim, o Primeiro Ministro é apontado por Decreto Real. Todo o processo de informateur, formateur e coalização é determinado por tradição e não está formalmente declarado na Constituição. Claro, na prática o Primeiro Ministro foi eleito pelo povo, o Rei só formaliza.

Nessa história toda dá pra ver que o monarca, se quiser, pode exercer uma certa influência na formação do governo, durante essas negociações. O papel dele é de mediador, e portanto ele não é totalmente passivo no processo. Ele não é só uma figura decorativa, ele de fato participa do processo do governo.

Eleições na Holanda: e quando cai o gabinete?

Agora começa a ação. Quando finalmente uma coalização é atingida, o novo governo assume.

E de quanto em quanto tempo há novas eleições? A cada quatro anos ou toda vez que a coalização se dissolve, o que não é incomum.

Quando a coalização governante chega num ponto em que não há acordo entre os partidos que a compõe, ela pode se dissolver. Os partidos decidem sair da coalização, todos ou apenas um deles, e os ministros todos se demitem.

Quando isso acontece, as vezes no Brasil sai notícias com manchetes como COLAPSA O GOVERNO DA HOLANDA, como se fosse uma crise e Oh não, e agora? Caos e Anarquia? VAMOS TODOS CORRENDO PRO MERCADO COMPRAR PAPEL HIGIÊNICO E MACARRÃO!

Nope. Calma. É parte normal da democracia holandesa. Eles se demitem, mas não saem do governo imediatamente. Eles passam a ser um gabinete demissionários, eo governo passa a ser provisório. Esse governo toca os processos, cingindo das eleições que irá determinar o novo governo, mas eles não podem fazer novas leis ou mudanças no país. Eles só podem manter a máquina funcionando.

E pode acontecer de os mesmos partidos serem eleitos, e, depois de meses de negociação e formação e gabinete, lá continua o mesmo exato primeiro ministro, agora não mais demissionário, instalado em seu novo gabinete. E a treta original? Well.. eles tem que se entender. Assim funciona a democracia na Holanda: todo mundo tem que se entender porque senão não tem governo. E aí, tome conversa, e eleição, e negociação e…

Isso demora? Sim. Isso funciona? Sim. Até agora, pelo menos.

E agora?

As eleições sendo hoje, agora iremos ver os resultados e irá começar o lento processo de negociação de gabinete. Isso vai longe, e se você tiver curiosidade, me responde esse email dizendo, para eu saber. Posso falar dos resultados, e também quando sair o governo, mas depende de você querer.

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Forte abraço

Daniduc